1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2021
Autores: DINHO PAPA-LÉGUAS, Marinaldo Cardoso
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO SEVERO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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ESTABELECE DIA 05 DE MAIO "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA" E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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DENOMINA DE GENIVAL LACERDA O NOME DE UMA RUA OU PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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INSTITUI O ANO DE 2021 COMO O "ANO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GENIVAL LACERDA", ARTISTA PARAIBANO DE DESTAQUE NACIONAL
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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INSTITUI O PROGRAMA "CHAMADA ESCOLAR - INCLUIR PARA EDUCAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISMO", PARA ESTIMULAR E APERFEIÇOAR A PRÁTICA DA MODALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COMO ATIVIDADE DE LAZER, ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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9 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB O PASSEIO BIKE NIGHT CG, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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11 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2021
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
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DENOMINA DE RENATO COSME VIEIRA BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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12 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
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DENOMINA DE CHRISTIANNE DE FÁTIMA FONSECA NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2021
Autor: Aldo Cabral
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INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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14 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
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DENOMINA DE MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado por Ausência do autor
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15 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2021
Autor: Renan Maracajá
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FICA DENOMINADA DE KÁTIA ALMEIDA VIEIRA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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16 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2021
Autor: Sargento Neto
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FICA DENOMINADO DE SGT. EDGLEY QUEIROGA ARAUJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
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Aprovado
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17 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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DENOMINA DE SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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18 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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DENOMINA DE MÁRCIA GLEDNA DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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20 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACCC CIRCUITO CULTURAL COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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22 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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DENOMINA DE " FRANCISCO DE ASSIS COSTA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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23 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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DENOMINA DE JOÃO LOPES NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPÍO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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24 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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INSTITUI A “ SEMANA DA VIDA”, DE 1 A 7 DE OUTUBRO E RECONHECE O DIA 08 DE OUTUBRO COMO O DIA DO NASCITURO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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25 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
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DENOMINA DE MISSIONÁRIA VERA LÚCIA VIEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado por Ausência do autor
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26 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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DENOMINA JORNALISTA ASSIS COSTA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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27 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2021
Autor: CAROL GOMES
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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28 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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29 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENPOR100-CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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30 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O "DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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31 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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DENOMINA DE CHARLES DOUGLAS JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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32 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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DENOMINA SILVESTRE GONÇALVES MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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33 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
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DENOMINA DE DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado por Ausência do autor
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34 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
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OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado por Ausência do autor
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35 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
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CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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36 - REQUERIMENTO nº 903 de 2021
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, CAROL GOMES, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, OLIMPIO OLIVEIRA, Renan Maracajá, Waldeny Santana
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/03/2021, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
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Aprovado
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