Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO SEVERO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

ESTABELECE DIA 05 DE MAIO "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA" E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA

DENOMINA DE GENIVAL LACERDA O NOME DE UMA RUA OU PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O ANO DE 2021 COMO O "ANO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GENIVAL LACERDA", ARTISTA PARAIBANO DE DESTAQUE NACIONAL

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "CHAMADA ESCOLAR - INCLUIR PARA EDUCAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISMO", PARA ESTIMULAR E APERFEIÇOAR A PRÁTICA DA MODALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COMO ATIVIDADE DE LAZER, ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB O PASSEIO BIKE NIGHT CG, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RENATO COSME VIEIRA BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CHRISTIANNE DE FÁTIMA FONSECA NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE KÁTIA ALMEIDA VIEIRA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE SGT. EDGLEY QUEIROGA ARAUJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MÁRCIA GLEDNA DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACCC CIRCUITO CULTURAL COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " FRANCISCO DE ASSIS COSTA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO LOPES NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPÍO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “ SEMANA DA VIDA”, DE 1 A 7 DE OUTUBRO E RECONHECE O DIA 08 DE OUTUBRO COMO O DIA DO NASCITURO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MISSIONÁRIA VERA LÚCIA VIEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JORNALISTA ASSIS COSTA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENPOR100-CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O "DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CHARLES DOUGLAS JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SILVESTRE GONÇALVES MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/03/2021, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO