Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PRIORITÁRIOS NO ESPAÇO FÍSICO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS A FIM DE ACOMODAR IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO CALVÁRIO, EM VIRTUDE DOS SEUS 50 ANOS DE MINISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECURSO DE CLOSED CAPTION NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CAMPINENSE SOLIDÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO COM AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE COMBATE OU APOIO ÁS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS QUE FALECERAM NESSA ÁRDUA MISSÃO, COM UM MONUMENTO NA CIDADE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MISSIONÁRIA VERA LÚCIA VIEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE " JOSÉ FRANCISCO DE GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE " PEDRO ARAGÃO" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE " CABO ALEX SANDRO ALVES DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE " POETA VALDIR TELES" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " MINERVINA JUSTO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE " MARIA ABENITA DO NASCIMENTO" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA " CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA" NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A " SEMANA MUNICIPAL DE HOMENAGENS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA LIMPEZA URBANA, E NA COLETA DO LIXO MUNICIPAL(GARIS), COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " MARIA DAS NEVES LUNA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA DE " DESTINAÇÃO DE RENDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "VASO NOVO PROJETOS SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% ( DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NÃO VISÍVEL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ADOÇÕES DAS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA EM CAMPINA GRANDE

REQUER QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA EMITIDA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021, COMO TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI NºS 066, 088, 089/21

DENOMINA DE CHRISTIANNE DE FÁTIMA FONSECA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MISSIONÁRIA E VICE-PRESIDENTE DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA, SRª JANACE SUE WRIGHT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS