Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JOSÉ IVONALDO FERREIRA, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A CRISTIANA SOARES DE FARIAS, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

VOTO DE APLAUSO À CAMPEÃ DO "BBB21", JULIETTE FREIRE, PELA CORAGEM E DETERMINAÇÃO DEMONSTRADA DURANTE O REALITY SHOW 'BIG BROTHER BRASIL 21', ONDE CONQUISTOU A SIMPATIA DE MILHÕES DE BRASILEIROS, SAGRANDO-SE VENCEDORA DO PROGRAMA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021

REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK, COORDENADOR DO CERTBIO DA UFCG, PELAS PESQUISAS REALIZADAS E CONTRIBUIÇÃO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL - 18 DE MAIO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA QUARESMA DE MENDONÇA

SOLICITA À MESA DESTA AUGUSTA QUE ENCAMINHE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO QUE DÊ INÍCIO AO PROGRAMA DE REFIS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ADVOGADA CAMPINENSE JULIETTE FREIRE POR TER SE SAGRADO CAMPEÃ DO BBB 2021 E TER REPRESENTADO TÃO BEM O NOSSO ESTADO DA PARAÍBA

REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS MÃES PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES", COMEMORADO NO DIA 09 DE MAIO DO ANO CORRENTE

ESTABELECE O DIA 05 DE MAIO "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA" E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ ANCHIETA NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, (ADOLESCENTES E IDOSOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES —PARE, OBSERVE E ACOLHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRADE/PB, "A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR: A COMUNIDADE CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE (STTP) A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS LOCAIS QUE SINALIZAM A PRIORIDADE DOS ASSENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) TÉCNICO DE ENFERMAGEM (A)EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELO DE SEGURANÇA ( LACRE INVIOLÁVEL) NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMÍCILIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DA PAUTA DIVULGADA NO SISTEMA SAPL EM 03/05/2021, INCLUINDO O PROJETO DE LEI Nº 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS NASCIMENTO. QUE A MATÉRIA SEJA INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. ACRESCENTAR O PROJETO DE LEI 168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDUY FERREIRA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS