Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE O DIA 05 DE MAIO "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA" E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ ANCHIETA NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, (ADOLESCENTES E IDOSOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES —PARE, OBSERVE E ACOLHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRADE/PB, "A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR: A COMUNIDADE CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE (STTP) A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS LOCAIS QUE SINALIZAM A PRIORIDADE DOS ASSENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) TÉCNICO DE ENFERMAGEM (A)EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELO DE SEGURANÇA ( LACRE INVIOLÁVEL) NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMÍCILIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DA PAUTA DIVULGADA NO SISTEMA SAPL EM 03/05/2021, INCLUINDO O PROJETO DE LEI Nº 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS NASCIMENTO. QUE A MATÉRIA SEJA INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. ACRESCENTAR O PROJETO DE LEI 168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDUY FERREIRA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS