Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021 - |
Aprovado |
| 5 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 6 |
DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA COR E SAÚDE" QUE INSTITUI A ILUMINAÇÃO DOS MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE COM A COR CORRESPONDENTE À CAMPANHA DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DE CAMPINA GRANDE, BANDEIRA DO BRASIL E ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE CAMPINA GRANDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE FLANELINHAS OU GUARDADORES DE AUTOMÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS (FLANELINHAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2021, EM REFERÊNCIA AO "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS NO INTUITO DE PARABENIZAR A BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) GILMA SOUTO MAIOR NUNES - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 1637 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PELA ELUCIDAÇÃO DO "CASO PATRÍCIA ROBERTA" EM MENOS DE 48 HORAS - |
Aprovado |
| 15 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JOSÉ ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JOSICLAUDIO FERREIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 1675 de 2021
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA METODISTA DAS MALVINAS - BAIRRO MALVINAS - CAMPINA GRANDE- PB PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 19 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1676 de 2021
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CASAL WALMÊR & SELMA PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE MATRIMÔNIO (BODAS DE DIAMANTES) - |
Aprovado |
| 20 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JEREMIAS PERES, PELOS SEVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 1679 de 2021
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS COM AS AUTORIDADES COMPETENTES O MAIO AMARELO- CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA (ACI), ELEITA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE MAIO, TENDO COMO PRESIDENTE O JORNALISTA EDSON PEREIRA - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1686 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1688 de 2021
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JADIEL ROCHA, OCORRIDO NO DIA 03/05/2021, VÍTIMA DA COVID-19 - |
Aprovado |
| 25 |
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NESTE DIA 12 DE MAIO - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 1842 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, COM SUGESTÃO DE DATA PARA O DIA 25 DE MAIO - |
Aprovado |
| 27 |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVAL CASSIANO DOS SANTOS - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO - PARAÍBA (CRESS), EM VIRTUDE DOS SEUS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO COLETIVO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS SEUS SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 1858 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTOS DE APLAUSOS AO SGT. ISRAEL E AO SD. JÚNIOR POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO - |
Aprovado |