1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 309 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 929
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 930
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DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA COR E SAÚDE" QUE INSTITUI A ILUMINAÇÃO DOS MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE COM A COR CORRESPONDENTE À CAMPANHA DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 311 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 933
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DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DE CAMPINA GRANDE, BANDEIRA DO BRASIL E ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE CAMPINA GRANDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 312 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 936
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE FLANELINHAS OU GUARDADORES DE AUTOMÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 313 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 937
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ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS (FLANELINHAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 314 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 968
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 478
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2021, EM REFERÊNCIA AO "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 724
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REQUER AO PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 1636 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 753
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS NO INTUITO DE PARABENIZAR A BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) GILMA SOUTO MAIOR NUNES
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 754
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PELA ELUCIDAÇÃO DO "CASO PATRÍCIA ROBERTA" EM MENOS DE 48 HORAS
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 768
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REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JOSÉ ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 770
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REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 771
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REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JOSICLAUDIO FERREIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 806
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA METODISTA DAS MALVINAS - BAIRRO MALVINAS - CAMPINA GRANDE- PB PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 19 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 807
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CASAL WALMÊR & SELMA PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE MATRIMÔNIO (BODAS DE DIAMANTES)
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 808
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REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A JEREMIAS PERES, PELOS SEVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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21 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 810
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS COM AS AUTORIDADES COMPETENTES O MAIO AMARELO- CAMPINA GRANDE - PB
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Aprovado
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22 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2021
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 817
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REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA (ACI), ELEITA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE MAIO, TENDO COMO PRESIDENTE O JORNALISTA EDSON PEREIRA
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Aprovado
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23 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 818
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA
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Aprovado
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24 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 828
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JADIEL ROCHA, OCORRIDO NO DIA 03/05/2021, VÍTIMA DA COVID-19
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Aprovado
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25 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 962
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REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NESTE DIA 12 DE MAIO
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Aprovado
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26 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 991
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REQUER À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, COM SUGESTÃO DE DATA PARA O DIA 25 DE MAIO
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Aprovado
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27 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1004
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVAL CASSIANO DOS SANTOS
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Aprovado
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28 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1005
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO - PARAÍBA (CRESS), EM VIRTUDE DOS SEUS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA
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Aprovado
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29 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1007
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO COLETIVO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS SEUS SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA
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Aprovado
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30 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2021
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 1009
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REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTOS DE APLAUSOS AO SGT. ISRAEL E AO SD. JÚNIOR POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
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Aprovado
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