Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, PARA A LEGISLATURA EM CURSO

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A COMENDA EXPECIONAL "ORDEM DE BRAVURA" EM HOMENAGEM A TRABALHADORES DE VÁRIOS SEGMENTOS ESSENCIAIS QUE ENFRENTAM EM SUA ATIVIDADE OS RISCOS DA PANDEMIA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIETTE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA ESPÍRITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ANTÔNIO LOPES GAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESTABELECE

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (NUTES) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS CAPOEIRISTAS DO PLANALTO DA BORBOREMA (UCPB)

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, O " DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LIBERDADE, NO PROGRAMA
" JOVEM APRENDIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " ANAISA OTÁVIA DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM COMO OBJETO A UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICADE CORRENTE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE " MARIA ROMÃO DE LIMA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA PLATAFORMA ONLINE PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS MINISTRADAS PELA SECRETARIA ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA POSSIBILIDADE DA " ENTREGA PROTEGIDA" DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS PARA FINS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "TEATRÓLOGO HERMANO JOSÉ" O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA INCLUIR O DIA 04 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA

INSTITUI O " SACOLA VERDE" , PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS PARA CONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O " PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA"

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BATISTA (MESTRE SABIÁ)

INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À UNIÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO NORDESTE_UMADENE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CONVEÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL_CGADB

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE ALZIRA ARAÚJO SILVA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA GRÁVIDAS A PARTIR DA 20ª SEMANA DE GESTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE JOÃO BENEDITO DE SOUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A " SEMANA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "HERMELINDA GERMANA PALHANO SOUTO" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS-TRATOS POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TJPB O EXCELENTÍSSIMO DR. HUGO GOMES ZAHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE O DIREITO DA GESTANTE QUE POSSUI DEFICIÊNCIA VISUAL (CEGUEIRA) O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO DO ACESSO A IMAGENS DO ULTRASSON DO FETO EM 3D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, DENOMINADO COMO "ALIMENTACÃO" PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O MOVIMENTO ABRIL VERDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PRIORITÁRIOS NO ESPAÇO FÍSICO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS A FIM DE ACOMODAR IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE LAURY TERTULIANO DE OLIVEIRA O NOME DE UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DE SOUZA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS E/OU QUALQUER PESSOA PORTADORA DE MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SEJAM DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACI, ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROJETO 'POTES DE AMOR' QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE POTES DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -(TEA) E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.0 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E O CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR WALDENY MENDES SANTANA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA COR E SAÚDE" QUE INSTITUI A ILUMINAÇÃO DOS MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE COM A COR CORRESPONDENTE À CAMPANHA DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO J.NILTON UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO HAILTON DUARTE UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ABDIAS LUIZ PEREIRA" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FILÓSOFO MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VISCONDE DE CAIRÚ, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS, QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A EMISSÃO E INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR NELSON RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, E TAXA DE LIXO (TCRS), PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE OS PROJETOIS DE LEI Nº 265,272,334,376,377,378,392 E 474 SEJAM INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2021