Resumo (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/10/2021 - 09:30
Encerramento: 05/10/2021 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Fabiana Gomes / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eva Gouveia Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 540 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3365
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 541 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3366
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 7.946/2021 - LDO 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 542 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3367
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 543 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3368
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 536 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3343
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA MARCHA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 537 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3344
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 538 de 2021
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 3360
AUTORIZA O MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 539 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3369
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3342
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES "PARAÍBA JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2021
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 311
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 136, NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI, CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 672
REQUER QUE SEJA OFICIADO A VOSSA EXCELÊNCIA BRUNO CUNHA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR REAJUSTE SALARIAL, COMO TAMBÉM DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2021
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1077
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LÍBIA CARDOSO, NO BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 2082 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1330
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, COMPLEMENTO DO ASFALTO PARA A RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 2083 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1331
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA MARIA FILOMENA DE CASTRO, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 2084 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1332
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, IMPLEMENTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CSU, NO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 2085 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1333
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS E DA STTP, A INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO E SINALIZAÇÃO PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, NO BAIRRO DINAMÉRICA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL STA HELENA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1409
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE SOLICITE AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA ,QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL COTINHA CARVALHO, RUA SÃO PEDRO, S/N, BAIRRO DO PEDREGAL
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1410
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE SOLICITE AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA ,QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, NÚMEROS 1509, 1513, 1527, 1526, 1543, 1563, 1572, 1579 E 1598, NO BAIRRO DA BELA VISTA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 2152 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1411
REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE_SESUMA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SALVIANO ARAÚJO SAMPAIO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 2172 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1438
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, QUE SEJA COLOCADA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA ARCA CATEDRAL COM AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 2173 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1441
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PERCURSO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA RUA DOUTOR RAIMUNDO MAIA DE OLIVEIRA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 2174 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1445
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PERCURSO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 2175 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1447
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PERCURSO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA RUA PASTOR JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 2176 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1451
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SERROTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 2177 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1452
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE VILA CABRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 2178 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1454
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO VELAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 2179 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1455
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 2180 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1457
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 2181 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1458
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA BELA VISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 2182 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1460
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO CATOLÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 2183 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1461
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 2184 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1463
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1464
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 2186 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1466
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 2187 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1467
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 2188 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1468
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 2189 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1470
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 2190 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1471
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO MONTE SANTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 2191 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1472
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 2192 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1474
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 2193 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1475
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE BODOCONGÓ/RAMADINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 2194 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1477
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO NOVO BODOCONGÓ/ARAXÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 2195 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1478
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA PALMEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 2196 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1480
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA PRATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 2197 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1481
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 2198 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1482
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO QUARENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 2199 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1483
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, DO TRECHO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, BAIRRO DAS MALVINAS, ATÉ A ALÇA SUDOESTE, NESTA CIDADE
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 2200 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1484
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - AMDE, QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ARCA CATEDRAL, NESTA CIDADE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 2201 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1485
REQUER À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TERRENO LOCALIZADO À RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1487
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA RAMADINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1488
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SANDRA CAVALCANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1489
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SANTA ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1490
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SANTA CRUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1491
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 2208 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1492
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1493
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1494
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO TAMBOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1495
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 2212 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1496
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A ILUMINAÇÃO EM LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS VIAS QUE RECEBERAM, RECENTEMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GALANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 2214 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1498
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE SOLICITE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DO NACIONAL, NO BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 2215 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1499
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE SOLICITE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA CLOVES ANTÔNIO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 504, BAIRRO JARDIM BORBOREMA
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 2220 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1514
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOVINO SOBREIRA DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 2221 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1515
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA ISAAC CATÃO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 2222 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1516
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, BAIRRO SANTA ROSA, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 2223 de 2021
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1517
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS TRAVASSOS DE MOURA, NO BAIRRO DO ROSA CRUZ
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 2226 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1510
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO CAVALCANTE, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 2227 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1512
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 3599 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3125
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O QUADRO DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 3725 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3273
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 3727 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3275
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 3748 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3301
REQUER VOTO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA PANORÂMICA FM
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 3749 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3302
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA MARIA FERNANDES BEZERRA JINKINGS, FALECIDA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 3785 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3341
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR O AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PARE, OBSERVE E ACOLHA
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 3790 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3349
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAIRDES DA SILVA MAIA
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 3792 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 3352
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 3793 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 3353
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL DE NOTÍCIAS SELIGAPB.COM.BR PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 3805 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3370
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À UNIÃO DOS MILITARES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA - UME-PB, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 3806 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3371
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON DE LIMA SILVA, FATO OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2021
Aprovado
79 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 31 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3036
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS ACERCA DO CONSELHO TARIFÁRIO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - CAROL GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Marinaldo Cardoso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

7 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Fabiana Gomes / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3219
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 3.189 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-O PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3220
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DA LEI Nº 3.174 DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-O PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROTVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 510 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3078
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 511 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3079
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS COM SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 544 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3424
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRª. ADRIANA MELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 3848 de 2021
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, CAROL GOMES, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, OLIMPIO OLIVEIRA, PR. LUCIANO BRENO, ROSTAND PARAÍBA, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 3444
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2021 E Nº17/2021, E DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 510/2021 E Nº 511/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E PROJETO DE LEI Nº 544/2021, DE AUTORIA DE MARINALDO CARDOSO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
Aprovado