Matérias da Ordem do Dia (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 3.189 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-O PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DA LEI Nº 3.174 DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-O PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROTVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS COM SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRª. ADRIANA MELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2021 E Nº17/2021, E DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 510/2021 E Nº 511/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E PROJETO DE LEI Nº 544/2021, DE AUTORIA DE MARINALDO CARDOSO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO