Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/10/2021 - 09:30
Encerramento: 14/10/2021 - 12:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Saulo Noronha / SD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / PSD
Anderson Pila / PODE
Carol Gomes / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / PSL
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valéria Aragão Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 553 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3544
DENOMINA DE "CAIO TAVARES BARROSO" O NOME DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL BATISTA, BAIRRO DA CATINGUEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 3517 de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 3024
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DR. BRUNO CUNHA LIMA, QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO O PROJETO RESGATANDO A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE A INSTITUIÇÃO NÚCLEO DE APOIO À VIDA RECEBIA ATÉ O ANO DE 2016
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 3759 de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 3312
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 3910 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3480
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SUES ANAIS, VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA PROFESSORA MARGARIDA DA MOTA ROCHA
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 3911 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3481
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS MESMOS, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 3912 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 3482
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR CABRAL POR TER SIDO CONVOCADO A INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 3913 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 3483
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA GUERREIRA VIRGÍNIA PASSOS PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 3920 de 2021
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 3490
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA EXCELÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO NESTE EXAUSTIVO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 3924 de 2021
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 3494
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: EUGÊNIA ARAGÃO, POLYANA RODRIGUES, HERMISSON FELIPE, ELIEUSA ALVES, ELISÂNGELA RODRIGUES, SOCORRO FLORINDO E FABIANA MONTEIRO. ESTES ESTÃO À FRENTE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DESENVOLVENDO UM EXCELENTE TRABALHO NESTE EXAUSTIVO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 3935 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3506
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE PIO X PELO 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 3936 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 3507
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 3959 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3533
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 3960 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3534
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL JOÃO XXIII QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 3961 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3535
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL PEDRO I QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 3962 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3536
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 3963 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3537
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 3964 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 3538
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO HOSPITAL SANTA CLARA QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 3965 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 3541
REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSOS AO SR. SEVERIANO AGRA AMORIM, COM REFERÊNCIA EXPRESSA À SRA. MARIA DIVANY LUCENA AMORIM (EM MEMÓRIA), PELA VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO COLÉGIO CACILDIVA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 3966 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 3542
REQUER À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA PELO RETORNO DAS ATIVIDADES DO COLÉGIO CACILDIVA E EM HOMENAGEM AOS SEUS FUNDADORES ORIGINAIS, SR. SEVERIANO AGRA AMORIM E MARIA DIVANY LUCENA AMORIM (EM MEMÓRIA)
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 3974 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 3551
MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO "PEDAL CAMPINA", PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 157 ANOS DA CIDADE, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 3975 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 3552
MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA CAMPINENSE MAYARA ROCHA, CAMPEÃ DO BRASILEIRO DE POWERLIFTING 2021, CATEGORIA "NOVA", E VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA "OPEN", NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2021
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3976 de 2021
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 3553
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO A 2º CEP MOTOS PELA AÇÃO E DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE COMUNIDADES CARENTES, NO DIA DA CRIANÇA
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Rostand Paraíba
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Rubens Nascimento
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Sargento Neto
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Saulo Noronha
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / PSD
Anderson Pila / PODE
Carol Gomes / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / PSL
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 510 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3078
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 511 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3079
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS COM SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 551 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3539
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 552 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3540
INSTITUI O ESTATUTO SOCIAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 3986 de 2021
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Carol Gomes, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Jô Oliveira, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto, Saulo Germano, Saulo Noronha, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 3568
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 510/2021, Nº 511/2021, Nº 551/2021 E Nº 552/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
Aprovado