Matérias da Ordem do Dia (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3078
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3079
Turno: -
Texto original
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CRIA O JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS COM SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3539
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3540
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO SOCIAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 3986 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 510/2021, Nº 511/2021, Nº 551/2021 E Nº 552/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - - |
Aprovado |