Resumo (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE GRACILIANO RAMOS DE OLIVEIRA (ESCRITOR GRACILIANO RAMOS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ GERALDO MANUEL GERMANO CORREIA VIEIRA MACHADO DRUMMOND DA COSTA (ESCRITOR JOSÉ GERALDO VIEIRA), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA (PADRE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TOMMASO D'AQUINO (SÃO TOMÁS DE AQUINO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO DA CRUZ (SÃO JOÃO DA CRUZ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO DE SANT'ANA GALVÃO (SÃO FREI GALVÃO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª. EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO APOIO PARA OS EVENTOS DO CARNAVAL DA PAZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDINA DE BRITO LUNA (DONA OLINDINA), AOS 91 ANOS, NA CIDADE BARRA DE SANTANA, PARAÍBA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA

REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL RAYMUNDO ASFORA NETO, REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO BAND/INSTITUTO ÁQUILA CIDADES INTELIGENTES

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR VALTER VIDAL DE NEGREIROS FILHO PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESSA CASA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERON SILVA DE ALMEIDA

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS, FUNDADOR DO MUSEU FONOGRÁFICO LUIZ GONZAGA

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VITOR ALEXANDRE ALVES NASCIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, 15 DE NOVEMBRO DE 2021

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO CAMPINENSE CLUBE, SEUS DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, ATLETAS E TORCIDA, PELA CONQUISTA DO ACESSO À "SÉRIE C" E VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA "SÉRIE D" DE 2021

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR RONIERE FARIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÁCIA ALVES DE ALBUQUERQUE FATO OCORRIDO EM 16/11/2021

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 95 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CASAL RICARDO DE SOUSA SILVA E CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA, EM VIRTUDE DO CASAMENTO NO CIVIL

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE SURDOS DE CAMPINA GRANDE: A LUTA DA COMUNIDADE SURDA ATRAVÉS DA ARTE

REQUER DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À LAISSA GUERREIRA PELA MEDALHA DE BRONZE CONQUISTADA PELO SEU DESEMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO E MUNDIAL FEMININO DE BOCHA PARA DEFICIENTES

REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À ANDE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES PELO DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NO PAÍS E SUA IMPORTÂNCIA PARA CAMPINA GRANDE, ASSIM COMO PARA O ESTADO DA PARAÍBA

REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CASAL ELAYDE MARIA BARBOSA MUNIZ E MAX FERREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DO CASAMENTO CIVIL

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE ALZIRA ARAÚJO SILVA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE " FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PRIORITÁRIOS NO ESPAÇO FÍSICO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS A FIM DE ACOMODAR IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -(TEA) E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.0 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E O CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO J.NILTON UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO HAILTON DUARTE UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL _ PAS, FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTA LEI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL _ PAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DE TERCEIROS, EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE RISCO E EMERGÊNCIA, AS QUAIS RESIDAM HÁ MAIS DE 01(UM) ANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS ADULTERADOS, FICA PROIBIDOS MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS

CRIA O PARQUE MUNICIPAL A SER DENOMINADO " PARQUE DA ACESSIBILIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ORLANDO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL FAMILIAR, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “CRIANÇA PROTEGIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "EVASÃO ZERO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CUJO PAI E/OU MÃE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE EPIDEMIA, ENDEMIA OU PANDEMIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO", DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UTILIZADO PARA EMITIR O CHAMADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PM VETERANO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", DESTINADO ÀS PESSOAS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI-SE QUE CRIE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL CAMPINENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR", DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE WALTER ROBERT MCALISTER (ROBERT MCALISTER) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TERESA SÁNCHEZ DE CEPEDA Y AHUMADA (SANTA TERESA DE ÁVILA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANUEL CARNEIRO DE SOUSA BANDEIRA FILHO (MANUEL BANDEIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO CENTRO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORES DA SÍNDROME DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOHN WESLEY UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A JOSÉ ANSELMO DA SILVA

ALTERA A LEI Nº 3.482/97 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "O QUE EU VOU SER QUANDO CRESCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANUEL RODRIGUES ROCHA O NOME DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FREI LAURO SCHWARTE O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE COMERCIANTE JOSEMAR DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PELA DEMOCRACIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO CAMPINA GRANDE AMIGA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O PROGRAMA 'ESTUDANTE SAUDÁVEL', NA FORMA QUE ESTABELECE

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DENOMINA DE ISMAR CÂNDIDO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CALVINO ROCHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª. EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRª. JAILMA EUNIRA FERREIRA ORDONHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 110 DE 2021, COM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 581 E 582/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 597/2021, DE AUTORIA DO PR. LUCIANO BRENO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO