1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 102 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 110 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 116 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 118 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 121 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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Aprovado
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6 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 32 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Aprovado
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7 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Aprovado
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8 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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Aprovado
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9 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 19 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 19ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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Aprovado
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10 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 17 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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Aprovado
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4473
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 667 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4453
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR RENATO GARCIA VARGENS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 668 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4462
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 669 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4463
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DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 670 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4464
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DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 671 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4471
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PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESTABELECE
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 672 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4472
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DENOMINA DE GENEFLIDES TENÓRIO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 673 de 2021
Autores: Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4477
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4474
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INSTITUI AS CELEBRAÇÕES DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FÉLIX ARAÚJO, PATRONO DESTA CASA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2021
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4475
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INSTALA O CENTENÁRIO DO PATRONO FÉLIX ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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