Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/03/2022 - 09:30
Encerramento: 03/03/2022 - 12:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: SAULO NORONHA / SD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
FABIANA GOMES / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / Sem partido
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dona Fátima Tratamento de Saúde Sessão
Hilmar Falcão Reunião Administrativa Sessão
VALÉRIA ARAGÃO Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 89 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 99 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 100 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 114 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 9 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 533
FICA DENOMINADA DE LAILSON DE HOLANDA CAVALCANTI (CARTUNISTA LAILSON) UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 551
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VEDAS A PROPAGANDA DE BENS E SERVIÇOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, VIADUTOS, PASSARELAS, PONTES, PARADAS DE ÔNIBUS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS, INCLUSIVE PICHAÇÃO, INSCRIÇÃO A TINTA E EXPOSIÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, FAIXAS E CAVALETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 552
DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 555
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E/OU EQUIPAMENTOS SEM USO, QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 502 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 567
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, POR PERÍODO DE 121 DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2022
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - SAULO NORONHA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Rubens Nascimento
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
CAROL GOMES / PROS
FABIANA GOMES / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / Sem partido
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1747
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2227
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, LEI COMPLEMENTAR Nº 5410/13, PARA INSTITUIR A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES, COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2339
ALTERA A LEI Nº 5.410/13 PARA PROIBIR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE QUALQUER NATUREZA EM CALÇADAS COM LARGURA INFERIOR A UM METRO E MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2362
CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL _ ZEIS, NO COMPLEXO MULTIMODAL ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2388
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, CAPÍTULO I, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 4358
ALTERA O §1º E O §2º, DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB, PARA INCLUIR O DIA 29 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 173 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 175 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR CARTAZES INFORMATIVOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB ACERCA DA VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDA PELAS MULHERES
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 177 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB COM O OBJETIVO DE REDUZIR GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS, OS SUBSTITUINDO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 178 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 383
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL TÁSSIO PEREIRA DE LIMA DE ENFRENTAMENTO AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 405 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2030
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2191
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 435 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2338
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 487 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2891
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 508 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3061
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO "AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 515 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3132
ALTERA A LEI 6.302/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 525 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3239
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 549 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3527
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 609 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4094
AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 560 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3636
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
23 - PROJETO DE LEI nº 650 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4359
DENOMINA DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24 - PROJETO DE LEI nº 651 de 2021
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4361
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS
Matéria não votada
25 - PROJETO DE LEI nº 652 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4362
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
26 - PROJETO DE LEI nº 654 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4364
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27 - PROJETO DE LEI nº 655 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4365
ESTABELECE A CONDUTA ADMINISTRATIVA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
28 - PROJETO DE LEI nº 656 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4366
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29 - PROJETO DE LEI nº 657 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4367
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
30 - PROJETO DE LEI nº 659 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
31 - PROJETO DE LEI nº 660 de 2021
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4406
AUTORIZA AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU POSSUÍREM MACA ADICIONAL EM SUAS BASES DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
32 - PROJETO DE LEI nº 661 de 2021
Autores: PR. LUCIANO BRENO, CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4407
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
33 - PROJETO DE LEI nº 662 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 4408
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
34 - PROJETO DE LEI nº 664 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4442
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CRIA A CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE ASG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
35 - PROJETO DE LEI nº 665 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4448
DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
36 - PROJETO DE LEI nº 667 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4453
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR RENATO GARCIA VARGENS
Matéria não votada
37 - PROJETO DE LEI nº 668 de 2021
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4462
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
38 - PROJETO DE LEI nº 669 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 4463
DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
39 - PROJETO DE LEI nº 670 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 4464
DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
40 - PROJETO DE LEI nº 671 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4471
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESTABELECE
Matéria não votada
41 - PROJETO DE LEI nº 672 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4472
DENOMINA DE GENEFLIDES TENÓRIO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 14
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Matéria não votada
43 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 25
INSTITUI O ANO DE 2023 COMO O "ANO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR", PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, EMPRESÁRIO PARAIBANO DE DESTAQUE NACIONAL
Matéria não votada
44 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 26
DENOMINA DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO (FILÓSOFO OLAVO DE CARVALHO) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
45 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 28
DENOMINA DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO (FILÓSOFO OLAVO DE CARVALHO) UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
46 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 49
DENOMINA DE "ALZIR PIMENTEL AGUIAR" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
47 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER AUTOTESTES RÁPIDOS (TR-AG) PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
48 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 58
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MANOGRAFIAS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Matéria não votada
49 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 86
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS
Matéria não votada
50 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 89
DENOMINA DE "MANOEL DA SILVA FILHO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
51 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 98
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
52 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 121
DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PB
Matéria não votada
53 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 122
DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
54 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 196
AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO RETINOBLASTOMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
55 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 205
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
56 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 206
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
57 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 211
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FÓRUM ITINERANTE DA MULHER CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
58 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 256
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
59 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 263
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA
Matéria não votada
60 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 302
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
61 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 448
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
62 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
63 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 475
DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
64 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 118
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA AMÉLIA ARAÚJO ARRUDA
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 503 de 2022
Autores: Marinaldo Cardoso, ALEXANDRE DO SINDICATO, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, ROSTAND PARAÍBA, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, VALÉRIA ARAGÃO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 578
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS PAUTADOS NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EM 03 DE MARÇO DE 2022, INCLUINDO OS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL GOMES: 011, 031, 036, 037, 039, 405, 525, 560, 609
Aprovado