Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, LEI COMPLEMENTAR Nº 5410/13, PARA INSTITUIR A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES, COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.410/13 PARA PROIBIR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE QUALQUER NATUREZA EM CALÇADAS COM LARGURA INFERIOR A UM METRO E MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL _ ZEIS, NO COMPLEXO MULTIMODAL ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, CAPÍTULO I, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 4358
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º E O §2º, DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA - - |
Não há resultado |
| 7 |
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB, PARA INCLUIR O DIA 29 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA - - |
Não há resultado | |
| 8 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 9 |
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA - - |
Não há resultado | |
| 10 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR CARTAZES INFORMATIVOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB ACERCA DA VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDA PELAS MULHERES - - |
Não há resultado | |
| 11 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB COM O OBJETIVO DE REDUZIR GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS, OS SUBSTITUINDO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA - - |
Não há resultado | |
| 12 |
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL TÁSSIO PEREIRA DE LIMA DE ENFRENTAMENTO AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA - - |
Não há resultado | |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL - - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARIA DAS NEVES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO "AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3132
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 6.302/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 3239
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3527
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 3636
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4359
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4361
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS - - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4362
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4364
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A CONDUTA ADMINISTRATIVA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4367
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 659 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4402
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU POSSUÍREM MACA ADICIONAL EM SUAS BASES DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CRIA A CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE ASG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 665 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 667 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4453
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR RENATO GARCIA VARGENS - - |
Não há resultado |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 668 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 4462
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 669 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 4463
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 670 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE NILO SIQUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 671 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4471
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESTABELECE - - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4472
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE GENEFLIDES TENÓRIO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO - - |
Não há resultado |
| 43 |
INSTITUI O ANO DE 2023 COMO O "ANO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR", PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, EMPRESÁRIO PARAIBANO DE DESTAQUE NACIONAL - - |
Não há resultado | |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO (FILÓSOFO OLAVO DE CARVALHO) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO (FILÓSOFO OLAVO DE CARVALHO) UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 46 |
DENOMINA DE "ALZIR PIMENTEL AGUIAR" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER AUTOTESTES RÁPIDOS (TR-AG) PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MANOGRAFIAS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS - - |
Não há resultado |
| 50 |
DENOMINA DE "MANOEL DA SILVA FILHO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 51 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 52 |
DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PB - - |
Não há resultado | |
| 53 |
DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - - |
Não há resultado | |
| 54 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO RETINOBLASTOMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Hilmar Falcão
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 56 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Hilmar Falcão
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 57 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FÓRUM ITINERANTE DA MULHER CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 58 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - - |
Não há resultado |
| 59 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA - - |
Não há resultado | |
| 60 |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 61 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 62 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 63 |
DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 64 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA AMÉLIA ARAÚJO ARRUDA - - |
Não há resultado |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS PAUTADOS NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EM 03 DE MARÇO DE 2022, INCLUINDO OS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL GOMES: 011, 031, 036, 037, 039, 405, 525, 560, 609 - - |
Aprovado |