Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE AÇUDE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A PRÓXIMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (TINAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELA PRECOCE PERDA DE MARIA ALICE DE MEDEIROS - |
Aprovado |
| 8 |
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO BARBOSA. NOSSOS SENTIMENTOS À SUA ESPOSA IRENEILDA DOS SANTOS BARBOSA E FAMÍLIA - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 947 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE AUDITORIA E DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE LEITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER URGENTE - |
Aprovado |
| 10 |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELINETE DA SILVA SOUSA ÂNGELO, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE PRATA, EM VIRTUDE DE CRIME DE FEMINICÍDIO - |
Aprovado |