Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/04/2022 - 09:30
Encerramento: 05/04/2022 - 12:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Balduíno Neto / PROS
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
FRANK ALVES / Sem partido
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Sargento Neto / PL
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dona Fátima Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos os Ofícios de nº 007/2022 e nº 008/2022, que tratam, respectivamente, do envio dos balancetes gerenciais, dos meses de janeiro e fevereiro, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande (IPSEM).
- Recebemos os balancetes gerenciais, dos meses de janeiro e fevereiro, do IPSEM.

4 - TRIBUNA LIVRE:

- Tribuna Livre solicitada pelo Presidente da Associação dos Motoristas Particulares de Aplicativos de Campina Grande (AMPAPP-CG), o Sr. Germogleo de Oliveira, para tratar sobre os pleitos da referida categoria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1055
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE AÇUDE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1041
DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A PRÓXIMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1042
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (TINAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 747 de 2022
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 830
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELA PRECOCE PERDA DE MARIA ALICE DE MEDEIROS
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 812 de 2022
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 901
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO BARBOSA. NOSSOS SENTIMENTOS À SUA ESPOSA IRENEILDA DOS SANTOS BARBOSA E FAMÍLIA
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 947 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1044
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE AUDITORIA E DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE LEITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER URGENTE
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 966 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1075
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELINETE DA SILVA SOUSA ÂNGELO, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE PRATA, EM VIRTUDE DE CRIME DE FEMINICÍDIO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Neto
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - DINHO PAPA-LÉGUAS
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - FABIANA GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

8 - SAULO NORONHA
GRANDE EXPEDIENTE