1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1055
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE AÇUDE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1041
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DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A PRÓXIMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1042
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (TINAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 747 de 2022
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 830
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELA PRECOCE PERDA DE MARIA ALICE DE MEDEIROS
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 812 de 2022
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 901
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO BARBOSA. NOSSOS SENTIMENTOS À SUA ESPOSA IRENEILDA DOS SANTOS BARBOSA E FAMÍLIA
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 947 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1044
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REQUER A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE AUDITORIA E DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE LEITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER URGENTE
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Aprovado
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10 - REQUERIMENTO nº 966 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1075
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELINETE DA SILVA SOUSA ÂNGELO, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE PRATA, EM VIRTUDE DE CRIME DE FEMINICÍDIO
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Aprovado
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