Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LIVRE DO TERRENO ONDE FICA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO DO CINZA, NA RUA CLÁUDIO BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NESTA CIDADE, DR. ANTONIO BIDÔ NETO - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |