1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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6 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2022
Autores: OLIMPIO OLIVEIRA, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, Renan Maracajá, SAULO GERMANO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1401
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INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2022
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1397
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LIVRE DO TERRENO ONDE FICA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO DO CINZA, NA RUA CLÁUDIO BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1399
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2022
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 1407
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NESTA CIDADE, DR. ANTONIO BIDÔ NETO
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1430
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DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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