Matérias do Expediente (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE SEJA AUTORIZADO O USO DA FAIXA PREFERENCIAL POR VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, EM HORÁRIOS COMERCIAIS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NOME DA AVENIDA TAVARES E PASSA DENOMINAR DE AVENIDA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (FÉLIX ARAÚJO) AVENIDA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA PARAIBANA/REGIONAL NORDESTINA EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM DOENÇAS AUTOIMUNES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ATLETA CAMPINENSE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE POWERLIFTING, MAYARA ROCHA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E CONQUISTAS - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1505 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO "MAIO AMARELO" - |
Aprovado |
| 14 |
REQUER DESTA CASA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 121( CENTO E VINTE E UM DIAS) A VEREADORA MARIA DE FÁTIMA MELO SILVA (DONA FÁTIMA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 1620 de 2022
Processo: -
Autor: Galego do Leite
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, POR PERÍODO DE 121 DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |