1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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4 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1743
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DETERMINA QUE SEJA AUTORIZADO O USO DA FAIXA PREFERENCIAL POR VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, EM HORÁRIOS COMERCIAIS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1774
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ALTERA O NOME DA AVENIDA TAVARES E PASSA DENOMINAR DE AVENIDA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (FÉLIX ARAÚJO) AVENIDA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1780
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA PARAIBANA/REGIONAL NORDESTINA EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2022
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1786
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2022
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1787
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM DOENÇAS AUTOIMUNES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2022
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1788
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2022
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 1729
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ATLETA CAMPINENSE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE POWERLIFTING, MAYARA ROCHA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E CONQUISTAS
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1660
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO "MAIO AMARELO"
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2022
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1778
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REQUER DESTA CASA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 121( CENTO E VINTE E UM DIAS) A VEREADORA MARIA DE FÁTIMA MELO SILVA (DONA FÁTIMA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2022
Autor: Galego do Leite
Número de Protocolo: 1792
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, POR PERÍODO DE 121 DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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