Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS_ITBI E DE OBRAS IRREGULARES-HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE ESTABELECE ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2022, 145/2022, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022, 007/2022, 008/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM 26 DE MAIO DE 2022, TODOS DE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO