Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2363
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA REFORÇAR", QUE VISA O REFORÇO, A RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PRESENÇA DE PSICOPEDAGOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Pila, Marinaldo Cardoso
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA, PRESIDENTE DA CONACS —CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |