Matérias do Expediente (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3112
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTÍMULO AO ABORTO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3113
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO GANHE O MUNDO PROFESSOR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3114
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL, PRESTADA POR CAPELÃES, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3115
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANA, APIXABANA, EDOXABANA OU SIMILARES PARA O TRATAMENTO DE TRATAMENTO CONVENCIONAL PARA TROMBOSE VENOSA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3116
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA EM ÁREAS RURAIS, VISANDO PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3117
Turno: -
Texto original
|
CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3118
Turno: -
Texto original
|
CRIA A POLÍTICA DE CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3119
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Moysés Morays
Protocolo: 3121
Turno: -
Texto original
|
ASSEGURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |