1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 14 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2022
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Aprovado
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3 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2022
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3112
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTÍMULO AO ABORTO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3113
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO GANHE O MUNDO PROFESSOR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3114
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL, PRESTADA POR CAPELÃES, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3115
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANA, APIXABANA, EDOXABANA OU SIMILARES PARA O TRATAMENTO DE TRATAMENTO CONVENCIONAL PARA TROMBOSE VENOSA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3116
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA EM ÁREAS RURAIS, VISANDO PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 232 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3117
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CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3118
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CRIA A POLÍTICA DE CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3119
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3120
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3121
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ASSEGURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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