Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ESPORTIVO PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS PESSOAS - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO - |
Aprovado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 70º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, O "GIGANTÃO DA PRATA" - |
Aprovado |
| 9 |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER A ESTA CASA LEGISTATIVA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇAO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA GRAVE CRISE DA EMPRESA COTEMINAS - |
Aprovado |