Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/02/2023 - 09:30
Encerramento: 14/02/2023 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 113 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 117 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 119 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 464
OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 465
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ESPORTIVO PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 466
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS PESSOAS
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 37
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 39
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 70º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, O "GIGANTÃO DA PRATA"
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 59
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 418 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 467
REQUER A ESTA CASA LEGISTATIVA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 486 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 535
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇAO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA GRAVE CRISE DA EMPRESA COTEMINAS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - PIMENTEL FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

6 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE

7 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2022
Autores: OLIMPIO OLIVEIRA, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, FABIANA GOMES, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, Renan Maracajá, SAULO GERMANO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1401
INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Rejeitado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 391
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2191
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 554 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3576
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1271
INSTITUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1458
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ÍNDICE DAS CONDIÇÕES SOCIAL FAMILIAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1786
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1802
AUTORIZA O PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAR EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 181 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2428
DENOMINA DE TEREZINHA DE FREITAS FERREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 199 de 2022
Autores: Moysés Morays, Dona Fátima
Número de Protocolo: 2748
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. MARCO AURÉLIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2022
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 3168
AUTORIZA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3221
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG NOVO ALVORECER – NABS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3222
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3301
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 8325, DE 11 DE ABRIL DE 2022, MODIFICANDO O NOME DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA PARA PATRICIO FIRMO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 3323
FICA DENOMINADA DE 'LAURO DE AGUIAR LEITE-PROFESSOR LAURO' UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3333
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 278 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3446
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 279 de 2022
Autores: OLIMPIO OLIVEIRA, Moysés Morays
Número de Protocolo: 3447
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO RECONHECIMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE DA FURNE/UEPB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 280 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3448
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 281 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3449
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM VERDEJANTE, SERROTÃO, MUTIRÃO DO SERROTÃO E OS CONJUNTOS PORTAL SUDOESTE, ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 282 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3451
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O BAIRRO DA CATINGUEIRA, BAIRRO DAS CIDADES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, II E III E O CONJUNTO PEDRO GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 298 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3613
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 13 DE JULHO DE 2015, PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
23 - PROJETO DE LEI nº 301 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3640
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 3764
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, FÁBIO RAMALHO DA SILVA
Matéria não votada
25 - PROJETO DE LEI nº 312 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3774
DENOMINA DE RUA MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
26 - PROJETO DE LEI nº 313 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3781
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES (CTPD) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27 - PROJETO DE LEI nº 315 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3792
DENOMINA DE RUA CLEMILSON DA SILVA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
28 - PROJETO DE LEI nº 317 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3799
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29 - PROJETO DE LEI nº 318 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3800
PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
30 - PROJETO DE LEI nº 320 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 3802
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "PIRÂMIDE" DO PARQUE DO POVO
Matéria não votada
31 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3904
DENOMINA DE "ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
32 - PROJETO DE LEI nº 333 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3905
DENOMINA DE "ISA BARBOSA LEAL" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
33 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4050
FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
34 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2022
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 4051
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
35 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2022
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 4070
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CORONEL PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO
Matéria não votada
36 - PROJETO DE LEI nº 352 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4091
DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
37 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4092
DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
38 - PROJETO DE LEI nº 362 de 2022
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4143
FICA DENOMINADA DE IDALECI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
39 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4160
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS
Matéria não votada
40 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4179
DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO CAMPOS, UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
41 - PROJETO DE LEI nº 370 de 2022
Autores: CAROL GOMES, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4263
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42 - PROJETO DE LEI nº 371 de 2022
Autores: CAROL GOMES, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4264
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
43 - PROJETO DE LEI nº 372 de 2022
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4265
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO WRESTLING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
44 - PROJETO DE LEI nº 376 de 2022
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4269
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
45 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3284
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MISSIONÁRIA DIONE FERNANDES DA SILVA
Matéria não votada
46 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4316
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR JOSÉ ITAMAR SALES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4325
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALKER NEVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
48 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 11
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO ECLESIÁSTICA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
49 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 13
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
50 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 27
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TÉCNICO DA SELEÇÃO FUTEBOL DE CEGO, FÁBIO LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
Matéria não votada
51 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 40
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
52 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 147
MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
53 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 201
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A SENHORA SENADORA OZANILDA GONDIM VITAL DO RÊGO, PELO O EXERCÍCIO DO MANDATO DE SENADORA DA REPÚBLICA, E POR REPRESENTAR TÃO BEM A MULHER PARAIBANA
Matéria não votada
54 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 279
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
55 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 352
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO PORTAL DE NOTICIAS E TELEVISÃO BOMBA PARAIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA PARAÍBA
Matéria não votada
56 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 395
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANILTON MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 479 de 2023
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FABIANA GOMES, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 528
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PLO'S Nº 134; 181; 199; 244; 250; 251; 266; 269; 270; 278; 279; 280; 281; 282; 298; 301; 308; 312; 313; 315; 317; 318; 320; 332; 333; 349; 350; 351; 352; 353; 362; 363; 364; 370; 371; 372; 376/2022; PLO Nº 554/2021; EMLOM Nº 001/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. REQUER AINDA QUE SEJAM INCLUIDOS OS PROJETOS EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO
Aprovado