Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.473/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.836/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 8.172/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALECE CAMPINA", BEM COMO A REALIZAÇÃO DE APORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EM CONTA, COMO GARANTIA E FOMENTO, E R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COBERTURA DOS JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 49, 50, 51/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 7 DE MARÇO DE 2023 - - |
Aprovado |