Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/03/2023 - 09:30
Encerramento: 07/03/2023 - 11:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 006/2023, da Coordenadoria de Gestão do Gabinete do Prefeito, informando sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei de Origem 008/2023, 009/2023 e 010/2023, que tratam sobre alterações nas Leis 7.473/2019, 7.836/2020 e 8.172/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 118 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 29 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 871
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.473/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 872
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.836/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 873
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 8.172/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 880
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 881
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA"
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 882
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO RAMALHO
Matéria lida
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 905
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 639 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 692
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA VERALUCIA DA SILVA AZEVEDO SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO D CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 640 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 693
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS SENHORA MARINALVA SILVA SOUSA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 641 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 694
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 642 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 695
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA PAZ RODRIGUES NASCIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 663 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 717
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA DOUTA CASA, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM TRIBUTO PÓSTUMO AO EX-SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA, OCASIÃO DE LANÇAMENTO DA FUNDAÇÃO IVANDRO CUNHA LIMA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 671 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 732
REQUER DESTA CASA EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO ANUNCIADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DA SENHORA MARIA ARAÚJO, DONA MARIA, AVÓ DA PARAIBANA JULIETTE FREIRE.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 682 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 742
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SÔNIA VIEIRA DE MEDEIROS, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 683 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 743
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA FLORA SANTOS, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 684 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 744
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA IÊDA LINDOSO DE SOUZA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 685 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 745
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCÍNIO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 688 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 749
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, MAIS CONHECIDA COMO MARIA FREIRE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 690 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 758
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À EX-VEREADORA DE CAMPINA GRANDE LOURDES COSTA
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 691 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 759
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR MARCELINO SANTOS
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 702 de 2023
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 770
REQUER DESTA CASA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLEGIO DJANIRA TAVARES, PELOS 90 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA NOSSA CIDADE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 714 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 779
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA GITANA HENRIQUES PIMENTEL, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 715 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 780
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SOCORRO CASTRO, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 716 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 781
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA FIDÉLIA CASSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 717 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 783
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA GORETTI DE SOUZA OLIVEIRA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 718 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 782
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA LAUDICÉIA ARAÚJO SANTANA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 719 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 784
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SILVANA DE OLIVEIRA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 720 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 785
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA VICTORIA JIMENA ESCUDERO NÚÑEZ, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 721 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 786
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA JOSEFA GOMES VALENTIM, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 722 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 787
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JACKELINE FEITOSA CARVALHO, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 737 de 2023
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 804
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELOS 91 ANOS DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, COMEMORADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 1932
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 738 de 2023
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 805
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CARTUNISTA FRED OZANAN POR SUA IMPORTANTE PRESENÇA INTERNACIONAL EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS DA TURQUIA E DA SÍRIA, NESTE INSTANTE DRAMÁTICO EM QUE ARTISTAS DO MUNDO REGISTRAM O SEU APOIO HUMANITÁRIO A ESSAS POPULAÇÕES, EM ALERTA AO PLANETA
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 748 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 818
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA COUTINHO RAMOS, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 750 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 820
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO E EX-DEPUTADO FEDERAL, MANOEL JUNIOR
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 756 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 826
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS E AO PADRE SERGIO LEITE, PELA INAUGARAÇÃO DA NOVA CASA DE ACOLHIDA "LAR DA SAGRADA FACE" NA FAZENDA DO SOL EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 757 de 2023
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 827
REQUER À "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE PEDRAS DE FOGOS, MANOEL JÚNIOR, CONCEITUADO GESTOR, MÉDICO E PALARMENTAR EXEMPLAR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 765 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 835
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA JOSÉLIA DE SOUZA LIRA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 766 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 836
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA AMARÍLIS MARINHO BARBOSA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 767 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 837
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA GORETTI DUARTE COSTA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 768 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 838
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 769 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 839
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ALVINA GONÇALVES BRASIL POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 770 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 840
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA JORDEANA DAVI POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 771 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 841
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA JOUSILENE DE SALES TAVARES POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 772 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 842
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA SOCORRO CARVALHO POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 773 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 843
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA EDILZA VIDAL POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 774 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 844
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA TEREZINHA CAVALCANTE POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 775 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 845
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ANITA GARIBALDI DE SOUSA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 776 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 846
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA SUZANA MARIA GERMANO POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 777 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 847
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO, MANOEL JÚNIOR NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 803 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 877
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ANUSKA ERIKA PEREIRA BEZERRA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 821 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 898
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DOLORES MELO DO NASCIMENTO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 822 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 899
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 823 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 900
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE PONTES
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 830 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 908
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIASTICA
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 831 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 909
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A RAIFF DIVULGAÇÕES PELO 1° FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI, REALIZADO NO BAIRRO DA BELA VISTA
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 832 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 910
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIA GOUVEIA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 911
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA VANESSA BELMIRO POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 834 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 912
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CÂNDIDA MIGUEL BARRETO POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 835 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 913
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA HANNAH ALVES POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 914
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA THAYS KEYLLA DE ALBUQUERQUE POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 837 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 915
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ALINE SOUZA DA SILVA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 838 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 916
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MICAELA SÁ DA SILVEIRA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 839 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 917
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA RENALLY KAMILLAH YNNAIÃNH BATISTA MARTINS BEZERRA DA SILVA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 840 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 918
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA HAISSA DE FARIAS VITORIANO PEREIRA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 841 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 919
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA THAYS KEYLLA DE ALBUQUERQUE POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 842 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 920
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA LARRISSA DANTAS XAVIER DA SILVA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 843 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 921
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CAMILLA DE MELO SILVA POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 844 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 922
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CLARA FARIAS TAVARES POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 845 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 923
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO LEÃO DO NORTE FUTEBOL CLUBE (LEÃO DO MONTE SANTO), PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 7ª TAÇA CAMPINA DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO 05 DE MARÇO DE 2023, NESTA CIDADE
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 846 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 924
REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BEZERRA ANSELMO
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 851 de 2023
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 941
REQUER VOTOS DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVE ANOS DA "CAMINHADA DA FÉ"
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - PIMENTEL FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - PR. LUCIANO BRENO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

6 - DINHO PAPA-LÉGUAS
GRANDE EXPEDIENTE

7 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 871
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.473/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 872
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.836/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 873
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 8.172/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 285
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALECE CAMPINA", BEM COMO A REALIZAÇÃO DE APORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EM CONTA, COMO GARANTIA E FOMENTO, E R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COBERTURA DOS JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 850 de 2023
Autores: Marinaldo Cardoso, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, PR. LUCIANO BRENO, ROSTAND PARAÍBA, Rui da Ceasa, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 940
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 49, 50, 51/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 7 DE MARÇO DE 2023
Aprovado