1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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7 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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8 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1167
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AS ATUAIS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1168
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1169
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1170
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2023
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1172
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. JOAQUINA DE ARAÚJO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 891 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 978
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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Aprovado
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