Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AS ATUAIS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. JOAQUINA DE ARAÚJO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - |
Aprovado |