Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DE OVOS PROVENIENTES DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLAS (CAGE-FREE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.915, DE 09 DE MARÇO DE 2010, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, DE PROGRAMA DE REFORÇO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CRISTINO PIMENTEL UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE OU, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, OUTRO LOGRADOURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE CARTEIRA ESTUDANTIL A ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO TREZE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO 2023

REQUER VOTO DE APLAUSOS AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TREZE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DO ANO DE 2023

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇAO DE APLAUSOS AO TREZE F.C., GALO DA BORBOREMA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 17º TÍTULO DO CAMPEONATO PARAIBANO EM 2023.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS, PELO TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, PELOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO CELEBRADOS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. JOAQUINA DE ARAÚJO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ROSINETE AGUIAR SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO POPULAR DE CULTURA QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 082, 083, 099/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DA PRESTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 12 DE ABRIL DE 2023