Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DE OVOS PROVENIENTES DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLAS (CAGE-FREE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.915, DE 09 DE MARÇO DE 2010, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, DE PROGRAMA DE REFORÇO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CRISTINO PIMENTEL UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE OU, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, OUTRO LOGRADOURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE CARTEIRA ESTUDANTIL A ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO TREZE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSOS AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TREZE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DO ANO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1597 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇAO DE APLAUSOS AO TREZE F.C., GALO DA BORBOREMA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 17º TÍTULO DO CAMPEONATO PARAIBANO EM 2023. - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1605 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO — DAMAS, PELO TRANSCURSO DO 92º (NONAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1622 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, PELOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO CELEBRADOS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |