Matérias do Expediente (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023

DETERMINA QUE O PROTOCOLO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEJA DISTRIBUÍDO OU DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALICE MARIA RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, SEM DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, A OFERECEREM OFICINAS DE CULTURA E ARTE, PALESTRAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OU SOCIAIS, DESENVOLVIDAS PELAS FORÇAS ARMADAS FEDERAIS OU FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA ARENINHAS", EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO HUAC

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO FRANCISCO GABRIEL PEREIRA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR ESDRAS DOS SANTOS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR FÁBIO SANTOS DA SILVA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JANAILSON MARTINS DOS SANTOS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JOÁS VENÂNCIO DA SILVA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JOSÉ LUCIANO BARBOSA LIMA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR MANOEL LIMA DA SILVA JÚNIOR, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR ROMERO PERAZZO, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR RÚLIO AREDA ASSUNÇÃO, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR TALES RAONY BRASILEIRO LIMA FREITAS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR VINICIUS MORATO ALMEIDA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA RAILZA SAMARA VIEIRA SOARES, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA ROBERTA MARIA PEREIRA RODRIGUES, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À CIDADE DE BOA VISTA/PB, PELA COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM LÚCIA DINIZ, OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2023

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRINEU BARBOSA DA SILVAM OCORRIDO EM 01 DE MAIO DE 2023

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À SRA. JACICLEIDE VIEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FATIMA CAETANO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À JESSYCA GOMES PELA SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À VIRNA MELO PELA SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU BARBOSA DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ERINALDO GUEDES

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO FRANCISCO ASSIS BATISTA DA SILVA (NENA), PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE DE CAMPINA GRANDE, TENDO PARTICIPADO DE INÚMERAS COMPETIÇÕES E CONTRIBUÍDO PARA VÁRIOS TÍTULOS ESTADUAIS E NACIONAIS DAS EQUIPES DA AABB, SELEÇÃO PARAIBANA E DO BASQUETE UNIFACISA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO UBIRAJARA DE ALMEIDA (PAI DA VEREADORA CAROL GOMES), OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2023

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SR. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2023

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ADRIAO ALVES COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE POCINHOS/PB

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CECI ARAÚJO DE LIMA, NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO HERCULANO FERREIRA, OCORRIDO ESTA SEMANA

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CICERA ALVES BARBOSA, OCORRIDO ESTA SEMANA

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDVANIO BEZERRA DE MELO, OCORRIDO ESTA SEMANA

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ERINALDO GUEDES DE ANDRADE, EX-VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, CONHECIDO COMO O "VEREADOR DO POVO"

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO UBIRAJARA DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO SEU BIRA, PAI DA VEREADORA CAROL GOMES

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO CIONE TAVARES DOS SANTOS, DA PMPB. PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO WASHINGTON CARLOS DE MEDEIROS, DA PMPB. PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO HAROLDO JOSÉ CHAVES DE PAIVA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO GESTES LABAS, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE ÀS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE ROBERTO

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NO SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE 75 ANOS DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO COLEGIO MOTIVA PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA DA PLATAFORMA MEDALHEI

REQUER À MESA DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES SOUTO

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL, SR LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, ACERCA DO QUESTIONÁRIO ABAIXO DISPOSTO