Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2023 - 09:30
Encerramento: 16/05/2023 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marinaldo Cardoso Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 04/2023, do Gabinete do Vereador Pimentel Filho, por meio do qual há a solicitação de desarquivamento do Projeto de Lei nº 293/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Campina Grande.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023
Aprovado
7 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2387
DETERMINA QUE O PROTOCOLO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEJA DISTRIBUÍDO OU DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2388
DENOMINA DE ALICE MARIA RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 2401
AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, SEM DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, A OFERECEREM OFICINAS DE CULTURA E ARTE, PALESTRAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OU SOCIAIS, DESENVOLVIDAS PELAS FORÇAS ARMADAS FEDERAIS OU FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 151 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2403
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2023
Autores: ROSTAND PARAÍBA, DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2417
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA ARENINHAS", EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 909 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1003
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO HUAC
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1336
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1337
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1983
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO FRANCISCO GABRIEL PEREIRA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1984
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR ESDRAS DOS SANTOS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1985
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR FÁBIO SANTOS DA SILVA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1986
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JANAILSON MARTINS DOS SANTOS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1987
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JOÁS VENÂNCIO DA SILVA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1988
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR JOSÉ LUCIANO BARBOSA LIMA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1989
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR MANOEL LIMA DA SILVA JÚNIOR, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1990
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR ROMERO PERAZZO, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1991
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR RÚLIO AREDA ASSUNÇÃO, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1992
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR TALES RAONY BRASILEIRO LIMA FREITAS, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1993
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR VINICIUS MORATO ALMEIDA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1994
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1995
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA RAILZA SAMARA VIEIRA SOARES, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1996
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA ROBERTA MARIA PEREIRA RODRIGUES, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PARTICIPAÇÃO NAS MAIS DE 60 PRISÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2017
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 1936 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2128
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À CIDADE DE BOA VISTA/PB, PELA COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 1937 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2129
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM LÚCIA DINIZ, OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 1938 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2130
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRINEU BARBOSA DA SILVAM OCORRIDO EM 01 DE MAIO DE 2023
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 1939 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2133
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À SRA. JACICLEIDE VIEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2136
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FATIMA CAETANO
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 1945 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2137
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À JESSYCA GOMES PELA SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2138
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À VIRNA MELO PELA SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 1949 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2141
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 1965 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2164
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU BARBOSA DA SILVA
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 1969 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 2168
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ERINALDO GUEDES
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 1970 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2169
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO FRANCISCO ASSIS BATISTA DA SILVA (NENA), PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE DE CAMPINA GRANDE, TENDO PARTICIPADO DE INÚMERAS COMPETIÇÕES E CONTRIBUÍDO PARA VÁRIOS TÍTULOS ESTADUAIS E NACIONAIS DAS EQUIPES DA AABB, SELEÇÃO PARAIBANA E DO BASQUETE UNIFACISA
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 1977 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2176
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO UBIRAJARA DE ALMEIDA (PAI DA VEREADORA CAROL GOMES), OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2023
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 1978 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2177
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SR. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2023
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 1979 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2178
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ADRIAO ALVES COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE POCINHOS/PB
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 1993 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2193
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CECI ARAÚJO DE LIMA, NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 1995 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2195
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO HERCULANO FERREIRA, OCORRIDO ESTA SEMANA
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 1996 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2196
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CICERA ALVES BARBOSA, OCORRIDO ESTA SEMANA
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 1997 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2197
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDVANIO BEZERRA DE MELO, OCORRIDO ESTA SEMANA
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 2001 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2201
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ERINALDO GUEDES DE ANDRADE, EX-VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, CONHECIDO COMO O "VEREADOR DO POVO"
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 2002 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2202
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO UBIRAJARA DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO SEU BIRA, PAI DA VEREADORA CAROL GOMES
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 2080 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2290
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO CIONE TAVARES DOS SANTOS, DA PMPB. PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 2081 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2291
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO WASHINGTON CARLOS DE MEDEIROS, DA PMPB. PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 2082 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2292
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO HAROLDO JOSÉ CHAVES DE PAIVA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 2083 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2293
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO GESTES LABAS, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 2084 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2294
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE AS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2397
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, DA PMPB, PELA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO DA FORÇA NACIONAL, NO COMBATE ÀS ONDAS DE ATAQUES VIOLENTOS SOFRIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 2199 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2413
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE ROBERTO
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 2202 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2416
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NO SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2418
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE 75 ANOS DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2420
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO COLEGIO MOTIVA PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA DA PLATAFORMA MEDALHEI
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2425
REQUER À MESA DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES SOUTO
Aprovado
62 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2215
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL, SR LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, ACERCA DO QUESTIONÁRIO ABAIXO DISPOSTO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Bruno Faustino
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

7 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE