Matérias do Expediente (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PEDRA DO MORCEGO COMO PONTO TURÍSTICO DA ZONA LESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INCLUIR NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS A SEREM REALIZADOS PELAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2741 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 3016
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A MUDANÇA DA GESTÃO DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, RECURSO ONCOLOGIA, CARDIOVASCULAR E NEUROCIRURGIA - |
Aprovado |