1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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10 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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11 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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12 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autores:
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ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023
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Aprovado
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13 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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14 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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15 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023
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Aprovado
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16 - PROJETO DE LEI nº 203 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3190
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3201
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 198 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3174
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CONCEDER AUXILIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO ENTRADA DE ENERGIA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E INTEGRANTES DE PROGRAMA SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 199 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3175
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DISTRIBUIR EXEMPLAR IMPRESSO DA "CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL" NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3176
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DENOMINA DE BERNOVALDO PIRES UCHÔA QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI nº 201 de 2023
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 3177
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3178
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3179
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ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 054/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3211
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER COM A SOCIEDADE, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SERVIDORES DA SAÚDE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
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Aprovado
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