Matérias do Expediente (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
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| 13 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CONCEDER AUXILIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO ENTRADA DE ENERGIA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E INTEGRANTES DE PROGRAMA SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DISTRIBUIR EXEMPLAR IMPRESSO DA "CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL" NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE BERNOVALDO PIRES UCHÔA QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3178
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3179
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 054/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2914 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER COM A SOCIEDADE, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SERVIDORES DA SAÚDE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO - |
Aprovado |