Resumo (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2023 - 09:30
Encerramento: 15/08/2023 - 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: ROSTAND PARAÍBA / PP



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CAROL GOMES Reunião Administrativa Sessão
Dona Fátima Consulta Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4038
DISPÕE SOBRE PENALIDADE PARA QUEM JOGA LIXO EM TERRENOS TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VIA OU QUALQUER TIPO DE LOGRADOURO
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4039
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "SONS E RUÍDOS ZERO" QUE TEM POR FINALIDADE ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4041
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA CIVIL ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4042
INSTITUI O PROGRAMA "CAMPO ARBORIZADO", REALIZANDO A ARBORIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4044
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LIVRE NA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, NO BAIRRO COLINAS DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4047
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO CATÓLICO GRAÇAS, DE CAMPINA GRANDE - PB
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4075
ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTÉM O DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4036
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DIRETOR DA RALLY MOTOS JUAN CHARDES ALVES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 3604 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3934
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO EVANGELISTA IRMÃO CÉZAR PELA RECONDUÇÃO PARA O TERCEIRO MANDATO COMO PRESIDENTE DA UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO NORDESTE (UMAD-NE)
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 3608 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3943
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR WALDENIO DIAS DE SOUZA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 3609 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3944
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SORAYA MOURA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 3610 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3945
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA THAÍS FARIAS DE ALMEIDA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 3611 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3946
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA NACIONAL EBENEZÉR PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 10 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 3612 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3947
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAILTON BARBOSA PELA POSSE COMO RELATOR DO CONSELHO DE AÇÃO SOCIAL DA UMADENE
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 3613 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3948
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR HERDER CESAR DA IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO PELA COMEMORAÇÃO FESTIVA DE SEUS 50 ANOS
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 3614 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3949
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA MOREIRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, CRM PB 12851, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 3616 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3951
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELOS 70 ANOS DE HISTÓRIA
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 3642 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3977
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA MATIAS SOUZA DIAS PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3643 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3978
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO DIAS NASCIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3646 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 3981
REQUER VOTO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DO LUCAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "ORANDO COM PODER"
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 3648 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 3983
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUS LYRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 3687 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 4026
REQUER VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA CLAUDIA JANAINA GALDINO DE FARIAS CARNEIRO PELO 1º LUGAR NACIONAL NO PREMIO EDUCADOR TRANSFORMADOR NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL 1 - ANOS INICIAS
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 3716 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4063
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 100 (CEM) ANOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 3719 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4066
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR PAULINETO DO NASCIMENTO SARMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 3720 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4067
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CARLA FELINTO NOGUEIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 3721 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4068
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3722 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4069
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIA VERÔNICA SOARES BRITO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3723 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4070
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA SOUSA COSTA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3724 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4071
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA LAÍS PASSOS NÓBREGA DE SOUZA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3725 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4073
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA LAÍSA DANNIELLE FEITOSA DE LIMA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3726 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4074
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ADA DA SILVA TAVARES PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 3734 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4083
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTíSSlMO JUIZ DE DIREITO HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA PRIMEIRA ATUAÇÃO COMO MEMBRO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB)
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 3737 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4086
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR A APBEM - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, PELO PROGRAMA CARAVANA EM — AGOSTO LARANJA REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO QUE OCORREU NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS E SOUSA
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 3740 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4089
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DO SR. ERICKSON ARAÚJO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Aldo Cabral
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

4 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Bruno Faustino / PTB
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PIMENTEL FILHO / PSD
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 222 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3638
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA ANA MARIA SALES LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3794
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 3736 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, DINHO PAPA-LÉGUAS, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO, ROSTAND PARAÍBA, Rui da Ceasa, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4085
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA EVA GOUVEIA, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINALDO CARDOSO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DE AGOSTO DE 2023
Aprovado