Resumo (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/09/2023 - 09:30
Encerramento: 06/09/2023 - 13:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
1º Secretário: Fabiana Gomes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renan Maracajá Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2023
Aprovado
7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023
Aprovado
8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023
Aprovado
9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 78 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
10 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 80 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
11 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023
Aprovado
12 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023
Aprovado
13 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
14 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
15 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
16 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
17 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4603
DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4604
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI nº 288 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4605
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATUIDADE PROGRESSIVA NA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 3741 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4090
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA SABRINA LIMA MONTEIRO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3742 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4091
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3743 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4092
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ANA CLARA VIDAL DE NEGREIROS NÓBREGA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 3744 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4093
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA RENATA SOUSA DE ANDRADE PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 3745 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4094
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SILVANA ALVES GUIMARÃES PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 3805 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4157
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANDRÉA TARGINO DA SOLEDADE EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 3806 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4158
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÁLVARO PESSOA DE FARIAS EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 3807 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4159
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGIMÊNIA CARVALHO EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 3808 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4160
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIVANALMI FERREIRA MAIA EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3809 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4161
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TOMAZ DINIZ DE ARAUJO EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3810 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4162
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ EUGÊNIO ELOI MOURA EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3811 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4163
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JAMENSON CAVALCANTE DE HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3812 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4164
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADRIANO APARECIDO DE ARAÚJO SILVA EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3813 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4165
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOAQUIM SILVA PASSOS EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 3814 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4166
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GLÊNDA MARTINS GONZAGA DE MELO EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 3815 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 4167
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMANUEL DINIZ DE ARAÚJO EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 3837 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4189
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA DEBORA ALBUQUERQUE PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 3838 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4190
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIFLÁVIO BARBOSA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 3943 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4307
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA GALDINO DE SIQUEIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 3975 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4348
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) GLEDSTON GOMES DA NÓBREGA - MATRÍCULA (174.074-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 3976 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4349
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) ISMAEL DA SILVA NASCIMENTO - MATRÍCULA (171.667-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO OE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 3977 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4350
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JAILSON DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (171.884-3), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA EMPENHO
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 3978 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4351
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JANIELSON RAMOS LUIZ - MATRÍCULA (168.901-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 3979 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4352
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JOSÉ EDNALDO GOMES DA SILVA - MATRÍCULA (168.156-7), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 3980 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4353
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) LINCOLN SOUTO DA SILVA - MATRÍCULA (173.170-0), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 3981 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4354
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) LUCIANO JOSÉ DA COSTA - MATRÍCULA (163.933-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 3982 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4355
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) MANOEL EUDES OSÓRIO DE ARAÚJO - MATRÍCULA (163.306-6), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 3983 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4356
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) UBALDO RODRIGUES NUNES - MATRÍCULA (174.372-4), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 4057 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4439
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS JOSÉ NEPONUCENO
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 4081 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4467
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA FERNANDES CHAVES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 4082 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4468
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MARTINS RAPOSO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 4111 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4497
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) MANOEL EUDES OSÓRIO DE ARAÚJO - MATRÍCULA (163.306-6), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 4112 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4498
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) LUCIANO JOSÉ DA COSTA - MATRÍCULA (163.933-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 4113 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4499
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) LINCOLN SOUTO DA SILVA - MATRÍCULA (173.170-0), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 4114 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4500
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JOSÉ EDNALDO GOMES DA SILVA - MATRÍCULA (168.156-7), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 4115 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4501
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JANIELSON RAMOS LUIZ - MATRÍCULA (168.901-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 4116 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4502
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) JAILSON DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (171.884-3), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 4117 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4503
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) GEAN MÁRCIO DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA (181.617-9), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 4118 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4504
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) ISMAEL DA SILVA NASCIMENTO - MATRÍCULA (171.667-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 4119 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4505
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) GLEDSTON GOMES DA NÓBREGA - MATRÍCULA (174.074-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 4120 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4506
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE) FRANCISCO DE ASSIS F. A. JÚNIOR - MATRÍCULA (174.094-6), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE A SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 4121 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4507
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇOES ESPECIAIS (GPOE) FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA - MATRÍCULA (174.384-8), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 4122 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4508
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇOES ESPECIAIS (GPOE) UBALDO RODRIGUES NUNES - MATRÍCULA (174.372-4), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 4148 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4535
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANE SOARES DA ROCHA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 4193 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4580
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 4195 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4583
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME DE CASTRO, BENÍCIO NETO, SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 4209 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4600
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 4210 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4601
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETÁRIA EXECUTIVA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, MARIANA DAMASCENO DELFINO
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 4211 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4602
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RENAN LOUREIRO DAS CHAGAS DINIZ
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 4212 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4606
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE IVANILDO ARAUJO, OCORRIDO HOJE
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 4216 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4610
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE CARVALHO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 4222 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4621
REQUER VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO DR. JHONY BEZERRA E A DRA. REVENNA FURTADO PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS, AMBOS OCORRIDOS NO DIA 29 DE AGOSTO
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 4229 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4628
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A EDSON DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Fabiana Gomes
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - PR. LUCIANO BRENO
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

7 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

8 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 186 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2962
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 283 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4584
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTORES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI N.º 6.151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4585
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4599
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 4234 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4634
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NS.º 283, 284, 285/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023, E PL 186/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO
Aprovado