Matérias da Ordem do Dia (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4584
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTORES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI N.º 6.151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4585
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4599
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 4234 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Protocolo: 4634
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NS.º 283, 284, 285/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023, E PL 186/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO - - |
Aprovado |