Matérias do Expediente (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 629
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 29 |
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 950, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA FRANKLIN ARAÚJO, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 1955 de 2022
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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REQUER A STTP E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR HELENO HENRIQUES NO BAIRRO DA PALMEIRA - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1954 de 2022
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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REQUER A STTP PLACA DE AVISO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR HELENO HENRIQUES NO BAIRRO DA PALMEIRA - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PALESTINA, BAIRRO SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA FÉ, BAIRRO SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL PORTO, BAIRRO SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA DAMASCO, BAIRRO SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1836 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JHONY BEZERRA E AO GERENTE DA 3ª REGIÃO DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1835 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JHONY BEZERRA E AO GERENTE DA 3ª REGIÃO DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1834 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. GILNEY PORTO, PARA QUE O CARTÃO DE VERDADE SEJA FEITO E ENTREGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1833 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. GILNEY PORTO, A REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JANUÁRIO II NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1760 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARAÍBA, ZEZINHO DO BOTAFOGO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DAS DORES BARBOSA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1753 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR CLAUDIO BENEDITO FURTADO, A REFORMA DA E.E.E.F.M JOSÉ MIGUEL LEÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1752 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARINALDO CARDOSO, QUE MARQUE UMA VISITA DOS VEREADORES COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE, SE POSSÍVEL ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DR. GILNEY PORTO - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1531 de 2022
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À CAGEPA, ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE D'AGUA NA RUA MANUEL GUSTAVO DE FARIAS LEITE (RUA DO CEMITÉRIO) NO DISTRITO DE GALANTE - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4814
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4813
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4812
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, A SER CONFERIDO AOS ENTES ELENCADOS NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4801
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |