Matérias do Expediente (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 629
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 612 |
REQUERIMENTO nº 4203 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CANAL DA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA SILVA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS - CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 613 |
REQUERIMENTO nº 4205 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4595
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A MARIA APARECIDA GUIMARÃES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
| 614 |
REQUERIMENTO nº 4206 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4596
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO VEREADOR SAULO NORONHA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 615 |
REQUERIMENTO nº 4207 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4597
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO SEMPRE VEREADOR AFONSO ALEXANDRE RÉGIS CAVALCANTE (SARGENTO RÉGIS), EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 616 |
REQUERIMENTO nº 4208 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4598
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO VEREADOR RENAN MARACAJÁ, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 617 |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO E NA CALÇADA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADE DA TV PARAÍBA ATÉ O EIXO DAS NAÇÕES - |
Aprovado |
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| 618 |
REQUERIMENTO nº 4232 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4632
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, GERALDO NOBRE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESPAÇO, VISTO QUE HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE MATO, NA RUA ZULEIDE SILVÉRIO CESAR, 164, BAIRRO DA VILA CABRAL (CONJUNTO MIRANTE DA SERRA), EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 619 |
REQUERIMENTO nº 4233 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 4633
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ADOÇÃO DA INICIATIVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM — I CENTRO DE IMAGEM ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 620 |
REQUERIMENTO nº 4275 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4681
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE A CÂMARA RECORRA DA DECISÃO DO TJPB SOBRE A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO NAS SESSÕES - |
Aprovado |
| 621 |
REQUERIMENTO nº 4276 de 2023
Processo: -
Autor: Hilmar Falcão
Protocolo: 4682
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA SEVERINO LOPES, CONHECIDO BIU, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO COM A MATÉRIA REDES CONECTADAS COM O MUNDO QUE GERA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - |
Aprovado |
| 622 |
REQUERIMENTO nº 4277 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4683
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS À JOVEM LARA VILARIM SOBRINHO, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NO CAMPEONATO PARAIBANO DE NATAÇÃO 2023, TORNANDO-SE CAMPEÃ PARAIBANA 2023 - |
Aprovado |
| 623 |
REQUERIMENTO nº 4278 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4684
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL DE PELADA CORINTHIANS DE JOSÉ PINHEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA TAÇA BAIRRO CIDADE DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 624 |
REQUERIMENTO nº 4287 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4697
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A ALLYSON DE SOUZA SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 625 |
REQUERIMENTO nº 4288 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4698
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA NADINY AGRA RIBEIRO ARAÚJO, ATLETA DO PROJETO N2 COMBAT TEAM, ASSOCIADA ASKAKI, GRADUAÇÃO FAIXA MARROM 1º KYU, CREDENCIADAS CBK E CEEBK, COMO ATLETA AFILIADA - |
Aprovado |
| 626 |
REQUERIMENTO nº 4289 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4699
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA NICOLY AGRA RIBEIRO ARAÚJO, ATLETA DO PROJETO N2 COMBAT TEAM, ASSOCIADA ASKAKI, GRADUAÇÃO FAIXA MARROM 1º KYU, CREDENCIADAS CBK E CEEBK, COMO ATLETA AFILIADA - |
Aprovado |
| 627 |
REQUERIMENTO nº 4290 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4700
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A JURANDIR OLÍMPIO ALVES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DIRETOR DE ARBITRAGEM DA FEDERAÇÃO DE KARATÉ DO ESTADO DA PARAÍBA, ARBITRO NACIONAL CBK NÍVEL A - |
Aprovado |
| 628 |
REQUERIMENTO nº 4291 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4701
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MARCIAL ESTADUAL DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO - |
Aprovado |
| 629 |
REQUERIMENTO nº 4292 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4702
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MARCIAL FANFARRA SIMPLES LEÕES DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO - |
Aprovado |
| 630 |
REQUERIMENTO nº 4359 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4772
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO À FANFARRA SIMPLES ISABEL AMÉLIA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2023, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 631 |
REQUERIMENTO nº 4381 de 2023
Processo: -
Autor: Hilmar Falcão
Protocolo: 4795
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PENIEL PELO TRANSCURSO DOS SEUS 38 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 632 |
REQUERIMENTO nº 4390 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4807
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR EDMAR CANDELA GURJÃO, PROFESSOR DA UFCG, EM VIRTUDE DE SEU EXCELENTE DESEMPENHO COMO EDUCADOR E PESQUISADOR, BEM COMO PELO RECEBIMENTO DE PRÉMIO HUAWEI ICT ACADEMY BRASIL 2023, COMO PROFESSOR DESTAQUE - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4801
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, A SER CONFERIDO AOS ENTES ELENCADOS NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4812
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4813
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4814
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |