Matérias da Ordem do Dia (93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 388 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.889, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4801
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DIAS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO VITORINO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4915
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 4484 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, DINHO PAPA-LÉGUAS, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, Waldeny Santana
Protocolo: 4922
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 129, 161, 206, 296/2023 E PROJETO DE LEI Nº 388/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA-SE AINDA O PL Nº 310/2023. - - |
Aprovado |