Matérias do Expediente (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5439
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5413
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5414
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5415
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABÍ - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5416
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5417
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5418
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5419
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5420
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 5421
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5440
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PACÍFICO DA TRINDADE, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO DO DINAMÉRICA - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO DA PALMEIRA - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS CONCEIÇÃO, CONJUNTO DOS PROFESSORES, CRUZEIRO, CUITÉS, DINAMÉRICA, DISTRITO INDUSTRIAL, GALANTE E JARDIM CONTINENTAL - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS ACÁCIO FIGUEIREDO, ALTO BRANCO, ARAXÁ, BELA VISTA, BENTO FIGUEIREDO BODOCONGÓ, CASTELO BRANCO, CENTENÁRIO, CENTRO E CIDADES - |
Aprovado |
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| 33 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS JARDIM PAULISTANO, JARDIM QUARENTA, JARDIM TAVARES, JEREMIAS, JOSÉ PINHEIRO, LAGOA DE DENTRO, LAURITZEN E LIBERDADE - |
Aprovado |
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| 34 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS LOUZEIRO, MALVINAS, MIRANTE, MONTE CASTELO, MONTE SANTO, NAÇÕES, NOVA BRASÍLIA, NOVO BODOCONGÓ, PALMEIRA E PALMEIRA IMPERIAL - |
Aprovado |
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| 35 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS PEDREGAL, PRATA, PRESIDENTE MÉDICI, QUARENTA, RAMADINHA, RONALDO CUNHA LIMA, SANTA CRUZ E SANTA ROSA - |
Aprovado |
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| 36 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA LATERAL DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, ESQUINA DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E A RUA DELMIRO GOUVEIA, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
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| 37 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) EMBAIXO DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO GOUVEIA, EM FRENTE AO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
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| 38 |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM TODO O ENTORNO DA UBS ANTONIO VIRGÍLIO BRASILEIRO, NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 3926 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4290
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO (ATRAVÉS DE OFíCIO) AO CONGRESSO NACIONAL, EM REPÚDIO DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 4487 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4927
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CÍCERO NEVES PELOS 25 ANOS DE SEU ESCRITORIO ASCON EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 4488 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4928
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL IRACEMA PIMENTEL PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM GALANTE - |
Aprovado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 4489 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4929
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO À BANDA MARCIAL IRACEMA FELIX PIMENTEL DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR SALES, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM GALANTE - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 4490 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4930
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO À ESCOLA CANTINHO DO SABER, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM GALANTE - |
Aprovado |
| 44 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SÉRIE CANGAÇO NOVO, DA AMAZON PRIME, PELA GERAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE EMPREGOS AO TEMPO DE SUA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO - |
Aprovado |
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| 45 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
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| 46 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA SERAFIM, ARQUITETA, PELO PRÊMIO
INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL - |
Aprovado |
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| 47 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA CAROLINA NERY BENEVIDES GADELHA, ARQUITETA, PELO PRÊMIO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL - |
Aprovado |
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| 48 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ERIC ROBERTO DOS SANTO, ARQUITETO, PELO PRÊMIO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL - |
Aprovado |
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| 49 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO QUADRO "QUINTAS NEGRAS", DO PROGRAMA DIVERSIDADE, DA REDE ITA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA POR IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 4782 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5284
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) À VEREADORA LICENCIADA, VALÉRIA ARAGÃO, ATUAL SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 4827 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5301
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES (DEFD) RODRIGO GUIMARÃES PEREIRA PINTO - MATRÍCULA 182.038-9, PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE EMPENHO E BRAVURA - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 4828 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5302
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO DA PMPB LÚCIO JOSÉ DE FARIAS - MATRÍCULA 522.091-2, PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE EMPENHO E BRAVURA - |
Aprovado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 4829 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5303
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDANTE DO 14º BPM, MAJOR THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA - MATRÍCULA 522.378-4, PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE EMPENHO E BRAVURA - |
Aprovado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 4830 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5304
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB MARCUS OSSWAN LIMA DE ALMEIDA - MATRÍCULA 524.852-3, PELA PRISÃO DE UM MELIANTE QUE ESTAVA REALIZANDO ASSALTOS À MÃO ARMADA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIFACISA, NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 55 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PÁROCO PADRE PHERIKLLYS, PELA IMPLANTAÇÃO DA PASTORAL DA SOBRIEDADE - |
Aprovado |
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| 56 |
REQUERIMENTO nº 4849 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5327
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE SUA CONCLUSÃO COM ÊXITO NO CURSO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO MINISTERIAL, REALIZADO PELA CONVENÇÃO DE MINISTROS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM CAMPINA GRANDE E NO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 4851 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5329
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO - |
Aprovado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 4852 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 5330
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA COSME DE BRITO ALVES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 4853 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 5331
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS CIVIS DIEGO CONSERVA ARRUDA, NIELTON FERNANDES TORRES, MAXWELL HERCULANO CALIXTO, MARCELO AUGUSTO PARENTE VIANA E ROSTAND DE MOURA FERREIRA, PELO ATO DE BRAVURA MATERIALIZADO COM A PRISÃO DO ESTUPRADOR DAMIÃO FAUSTINO DA SILVA, QUE ESTUPROU A FILHA DE APENAS 08 ANOS DE IDADE - |
Aprovado |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 4854 de 2023
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 5332
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA FREIRE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA 46ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA NO PARQUE MARIA DA LUZ, REALIZADO DE 18 A 22 DE OUTUBRO, COMO PARTE DO CAMPEONATO VAIDEBET - |
Aprovado |
| 61 |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA TRATAR DA PAUTA DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DA MULHER E ABORDAR SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER - |
Aprovado |
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| 62 |
REQUERIMENTO nº 4860 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, Bruno Faustino, CAROL GOMES, Eva Gouveia, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, SAULO NORONHA
Protocolo: 5338
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO QUE AFETA O CONJUNTO IPEP, LIGEIRO, CONVOCANDO AS AUTORIDADES COMPETENTES - |
Aprovado |
| 63 |
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À ANA CRISTINA RODRIGUES, DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, POR TODO O EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 64 |
REQUERIMENTO nº 4868 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5346
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), JOSÉ JOCENIO BRAGA - MATRÍCULA (154-234-7), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO - |
Aprovado |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 4869 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5347
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SEGUNDA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), CÉLIO MAROJA Dl PACE SEGUNDO - MATRÍCULA (177.111-9), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO - |
Aprovado |
| 66 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 67 |
REQUERIMENTO nº 4885 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, ANDERSON PILA, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO
Protocolo: 5374
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À POLICIA RODOVIARIA FEDERAL UM PEDIDO DE RONDAS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DAS 7H ÀS 12H, BEM COMO PARA O PERÍODO A PARTIR DAS 17H, NO TRECHO DA BR-230, NO SENTIDO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE, PB - |
Aprovado |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 4886 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, ANDERSON PILA, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO
Protocolo: 5375
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À POLICIA RODOVIARIA FEDERAL UM PEDIDO DE RONDAS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DAS 7H ÀS 12H, BEM COMO PARA O PERÍODO A PARTIR DAS 17H, NO TRECHO DA BR-230, NO SENTIDO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, EM CAMPINA GRANDE, PB - |
Aprovado |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 4887 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 5376
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS À VEREADORA MARIA DE FÁTIMA MELO SILVA (DONA FÁTIMA), POR MOTIVO DE SAÚDE PESSOAL - |
Aprovado |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 4890 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 5379
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM REBECA MIRIAM ALMEIDA - |
Aprovado |
| 71 |
REQUERIMENTO nº 4893 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 5383
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENILDO DIAS MOURA - |
Aprovado |
| 72 |
REQUERIMENTO nº 4895 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 5389
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MOTA (SR.ZECA) - |
Aprovado |
| 73 |
REQUERIMENTO nº 4896 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 5390
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUAREZ GOMES DOS SANTOS E JUARY GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO RECENTEMENTE - |
Aprovado |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 4898 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 5392
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE LOUVOR PELA ELEIÇAO DA CHAPA "RECONSTRUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESULTADOS" COMO A NOVA DIRETORIA DO CAMPINENSE CLUBE, NO ÚLTIMO DIA 22 DE OUTUBRO - |
Aprovado |
| 75 |
REQUERIMENTO nº 4899 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 5393
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERA FARMA ESCOLHIDA A MELHOR FARMACEUTICA NACIONAL PARA SE TRABALHAR - |
Aprovado |
| 76 |
REQUERIMENTO nº 4900 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 5394
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE SOUSA OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 77 |
REQUERIMENTO nº 4901 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 5396
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 56 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESEÁSTICA - |
Aprovado |
| 78 |
REQUERIMENTO nº 4911 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 5412
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 79 |
REQUERIMENTO nº 4913 de 2023
Processo: -
Autor: Rui da Ceasa
Protocolo: 5423
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA DRA TEREZINHA DE JESUS TAVEIRA R. LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE CAMPINENSE E PARAIBANA, NO FOMENTO DA EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DO TURISMO RELIGIOSO - |
Aprovado |
| 80 |
REQUERIMENTO nº 4930 de 2023
Processo: -
Autor: Rui da Ceasa
Protocolo: 5442
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA LUCIA DE FÁTIMA COELHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE CAMPINENSE E PARAIBANA, NO FOMENTO DA EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DO TURISMO RELIGIOSO - |
Aprovado |
| 81 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 4667
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - |
Matéria lida |
| 82 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 4855
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, DR. GILNEY PORTO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACERCA DO MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONSIDERANDO QUE A FORMA INCORRETA PODE COMPROMETER A SAÚDE DOS PACIENTES, DOS VISITANTES E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - |
Matéria lida |