Matérias da Ordem do Dia (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.Sº 401, 402, 403/2023, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2023, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DOS PROJETOS DE LEI NºS 408, 414/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO (A.A.P.I.C.G.R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEMENTES CRIOULAS E CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZANDO A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS/ALAS HOSPITALARES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCEPCIONAL E REGULAMENTA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS