Matérias do Expediente (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 18 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 19 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 20 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 21 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 22 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 23 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 24 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 25 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 26 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 27 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 28 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 29 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 30 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 31 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 32 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 11ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 33 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 34 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 13ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 35 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 36 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 37 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 38 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 05 DE OUTUBO DE 2023 - |
Aprovado |
| 39 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE OUTUBO DE 2023 - |
Aprovado |
| 40 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE OUTUBO DE 2023 - |
Aprovado |
| 41 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 28ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 42 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 43 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 6164
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA CLEIDE FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 6165
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DE CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 6166
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ ONILDO GONÇALVES DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 47 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 6163
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO - |
Matéria lida |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 5598 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Hilmar Falcão, Márcio Melo, Napoleão Maracajá, Pimentel Filho, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Valéria Aragão
Protocolo: 6215
Turno: -
Texto original
|
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM ANEXO NESTE REQUERIMENTO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |