Resumo (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/12/2023 - 09:30
Encerramento: 14/12/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabiana Gomes / PSD
1º Secretário: Renan Maracajá / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / PODE
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marinaldo Cardoso Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 89 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 92 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 95 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 102 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 103 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
10 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 104 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
11 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 105 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
12 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 106 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
13 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 107 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
14 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 108 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
15 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 111 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
16 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 113 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
17 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 114 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
18 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 116 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
19 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 117 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
20 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 118 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
21 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 120 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprovado
22 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 22 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
23 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
24 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 27 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
25 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
26 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
27 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
28 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
29 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
30 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023
Aprovado
31 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
32 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 11ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
33 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
34 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 13ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
35 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 14ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprovado
36 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
Aprovado
37 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
38 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 21 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 05 DE OUTUBO DE 2023
Aprovado
39 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE OUTUBO DE 2023
Aprovado
40 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE OUTUBO DE 2023
Aprovado
41 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 28ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
42 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
43 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 31 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprovado
44 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6164
DENOMINA CLEIDE FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
45 - PROJETO DE LEI nº 427 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6165
DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DE CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
46 - PROJETO DE LEI nº 428 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6166
DENOMINA JOSÉ ONILDO GONÇALVES DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 97 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6163
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO
Matéria lida
48 - REQUERIMENTO nº 5598 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Hilmar Falcão, Márcio Melo, Napoleão Maracajá, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 6215
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM ANEXO NESTE REQUERIMENTO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / PODE
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4442
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2016, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 151 de 2021
Autores: Mesa Diretora, Anderson Pila, CAROL GOMES, Dona Fátima, Eva Gouveia, Hilmar Falcão, ROSTAND PARAÍBA, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto
INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 476 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2759
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 513 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3084
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 533 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3326
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 534 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3327
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 329
DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 552
DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 563
DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 659
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA CAMPINENSE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 858
DENOMINA DE WESLLEY MATHEUS DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2022
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMENDA AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2022
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 999
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2022
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1000
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2022
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1035
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
26 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3167
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
29 - PROJETO DE LEI nº 322 de 2022
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3835
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE MANTÊM PORTAS GIRATÓRIAS PARA ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
30 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2022
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3906
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU-BRASIL: PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
31 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2022
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3907
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE REALIZADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
32 - PROJETO DE LEI nº 360 de 2022
Autores: Fabiana Gomes, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4132
"RECONHECE E CONCEDE A UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
33 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 392
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL AMADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
34 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 880
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
35 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1447
DENOMINA DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
36 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1756
DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, DE PROGRAMA DE REFORÇO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
37 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2772
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
38 - PROJETO DE LEI nº 178 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2954
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
39 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3552
DENOMINA DE SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS, O SABARÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
40 - PROJETO DE LEI nº 280 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4456
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
42 - PROJETO DE LEI nº 295 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4740
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDEREDO BORBA JUNIOR
Aprovado
43 - PROJETO DE LEI nº 301 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4815
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS
Aprovado
44 - PROJETO DE LEI nº 309 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4895
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
45 - PROJETO DE LEI nº 323 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5098
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB
Aprovado
46 - PROJETO DE LEI nº 331 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5176
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ALFRANQUE AMARAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
47 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5177
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ESCRITOR EFIGÊNIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
48 - PROJETO DE LEI nº 336 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5181
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALGODÃO COLORIDO, A SER CELEBRADO EM 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
49 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5217
CRIA O "PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
50 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5325
TORNA OBRIGATÓRIA A MICROCHIPAGEM, IDENTIFICAÇÃO DE TODO E QUALQUER ANIMAL QUE ADENTRAR NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E OUTROS ÓRGÃOS CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE QUE VENHAM A SURGIR OU QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA PREFEITURA). TORNA TAMBÉM OBRIGATÓRIA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ADENTRAREM NESTAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
51 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 5326
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
52 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5406
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
53 - PROJETO DE LEI nº 355 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5407
INSTITUI A SEMANA DO TERÇO EM HONRA À NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
54 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2023
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 5409
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SILVA, (SEVERINO DA PRESTAÇÃO).
Aprovado
55 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5413
DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
56 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 5474
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO E DISPÕE SOBRE RISCOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
57 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 5573
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA, COLO PARA MÃE", NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
58 - PROJETO DE LEI nº 365 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5574
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
59 - PROJETO DE LEI nº 367 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5621
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
60 - PROJETO DE LEI nº 371 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5710
RECONHECE O DISTRITO DE GALANTE COMO A TERRA DO "TREM DO FORRÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
61 - PROJETO DE LEI nº 380 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5719
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
62 - PROJETO DE LEI nº 382 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5727
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS. 5°, INCISO XIII, 30 E 217 BEM COMO AS SÚMULAS VINCULANTES 38 E 49 DO STF
Aprovado
63 - PROJETO DE LEI nº 383 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 5728
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS
Aprovado
64 - PROJETO DE LEI nº 384 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 5729
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A IÊNIO DE SOUSA FILHO
Aprovado
65 - PROJETO DE LEI nº 385 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5794
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
66 - PROJETO DE LEI nº 393 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5834
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA ATENÇÃO À PSICOLOGIA INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
67 - PROJETO DE LEI nº 395 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5883
DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
68 - PROJETO DE LEI nº 399 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 5982
CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA LÍGIA MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
69 - PROJETO DE LEI nº 400 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 5998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
70 - PROJETO DE LEI nº 404 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 6011
RECONHECE A PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COMO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
71 - PROJETO DE LEI nº 411 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6027
DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA DECLARADO COMO FERIADO MUNICIPAL
Aprovado
72 - PROJETO DE LEI nº 412 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6028
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
73 - PROJETO DE LEI nº 415 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 6062
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL DO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
74 - PROJETO DE LEI nº 416 de 2023
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 6063
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
75 - PROJETO DE LEI nº 417 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 6076
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
76 - PROJETO DE LEI nº 419 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6079
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
77 - PROJETO DE LEI nº 421 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 6091
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO - ALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
78 - PROJETO DE LEI nº 422 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6092
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
79 - PROJETO DE LEI nº 423 de 2023
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 6093
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOSSOCIAL DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
80 - PROJETO DE LEI nº 424 de 2023
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 6103
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FRANCISCO MENDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
81 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 565
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA
Aprovado
82 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 396
FORMALIZA A INCLUSÃO DA INDICAÇÃO NO ROL DE PROPOSIÇÕES CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Aprovado
83 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3639
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ELZA VILAR GONÇALVES
Aprovado
84 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 58 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5358
CONCEDA A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ASA (ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
85 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5359
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
86 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 60 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5360
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À REDE ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
87 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 61 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5361
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PPGDR) DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
88 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 62 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5362
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (PaqTcPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
89 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 63 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5363
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR DOM JAIME VIEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
90 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 64 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5364
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
91 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 66 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5366
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
92 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 67 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5367
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO ASSENTAMENTO CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
93 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 69 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5384
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
94 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 71 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5414
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
95 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 72 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5415
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABÍ - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
96 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 73 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5416
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
97 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 74 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5417
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
98 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 75 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5418
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
99 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5419
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
100 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 77 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5420
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO
Aprovado
101 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 78 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5421
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
102 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 79 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5440
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE
Aprovado
103 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 80 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5467
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR PE. PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
104 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5468
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA SUÊNIA FRAGOSO (MÃE SUÊNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
105 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5469
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA IARA MARIA SOUZA (MÃE IARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
106 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 83 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5470
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR FRANCIMARIO DE SOUSA LAURINDO (MESTRE NEGUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
107 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 86 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5576
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO BATUQUE NAGÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
108 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5599
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR BABALAÔ MANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
109 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 94 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6029
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO LEIDSON MEIRA E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado