Matérias do Expediente (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA DA SOLIDARIEDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE DENIS ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OBRIGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXAME DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS DORAVANTE A COLETA DO EXAME

DETERMINA-SE QUE NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARCERIAS E QUAISQUER OUTROS AJUSTES QUE ENVOLVAM POSTOS DE TRABALHO NÃO ESPECIALIZADOS, HAJA UMA CLÁUSULA QUE GARANTA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PROVENIENTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO

DENOMINA DE MIGUEL ALMEIDA CARDINS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE "ANTONIETA RODRIGUES GAMA" UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE EM GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS